OIE divulgará novas regras para bem-estar animal na produção de ovos comerciais

Regramento da OIE deve ser seguido pelos países signatários, como o Brasil

OIE divulgará novas regras para bem-estar animal na produção de ovos comerciais

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) deverá anunciar nesta terça-feira (25), novas regras para bem-estar animal em sistemas de produção de ovos comerciais. A proposta apresentada ao órgão contou com a contribuição da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV), como representante da International Egg Commission - IEC e World Egg Organization.

O debate sobre o tema ocorre desde 2019 e contribuiu para que o texto final que será votado na manhã de terça-feira, contemple todos os sistemas de produção de ovos, incluindo produção em gaiolas convencionais (texto inicial previa proibição deste tipo de sistema). Além disso, a entidade participou e contribuiu para que os parâmetros e critérios mínimos para oferecer bem-estar às poedeiras estivessem apresentados de forma clara e tecnicamente possíveis de adoção nas mais diversas realidades produtivas.

Após a aprovação, o texto irá integrar capítulo no Código Terrestre da OIE, documento que serve de base na elaboração de legislações e regramentos de todos os países signatários, incluindo o Brasil. O texto proposto traz orientações gerais sobre medidas a serem adotadas, inspecionadas e mesuradas afim de oferecer boas condições de vida e produção às aves.

Uma das características marcantes do texto é a orientação de avaliação do bem-estar das aves através de critérios mensuráveis tais como: aspectos gerais de saúde e condições físicas da ave; aspectos construtivos e de manutenção das instalações; ambiência das instalações de produção; práticas de manejo e treinamento do pessoal que maneja as aves.

Em janeiro deste ano a Asgav lançou o Programa de Certificação Ovos Plus Quality - OPQ, desenvolvido considerando todas as legislações vigentes e o texto da OIE, como uma opção de certificação voluntária para aqueles estabelecimentos que desejam comprovar suas práticas produtivas e atender mercados e consumidores mais exigentes. As informações referentes ao Programa de Certificação OPQ podem ser consultadas no site www.ovosrs/ovosplusquality.

“Seguimos acompanhando as alterações e publicações que podem impactar o setor de ovos e estamos trabalhando para oferecer aos estabelecimentos produtores, condições de preparação e antecipação à possíveis novas exigências que provavelmente virão, após aprovação da OIE” informou Eduardo Santos – Presidente Executivo da Organização Avícola do Estado do RS.