Cerca de R$ 20 milhões voltam ao setor lácteo com retomada do Fundoleite

O valor anual destinado ao fundo e arrecadado pelo próprio setor gira em torno de R$ 4 milhões anuais

Cerca de R$ 20 milhões voltam ao setor lácteo com retomada do Fundoleite

Atividade presente em quase todos os municípios do Rio Grande do Sul, a produção de leite volta a contar com um importante recurso, especialmente para a assistência técnica rural. Cerca de R$ 20 milhões que estavam represados em depósitos judiciais, devido a divergências sobre o uso do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite), voltam a ser injetados ao setor.

Parados desde 2016, quando alguns integrantes da cadeia produtiva questionaram a destinação de suas contribuições, esses valores agora voltam ao campo com a assinatura do decreto de renovação do fundo pelo governador Eduardo Leite. O ato, realizado no início da tarde desta terça-feira (25), foi comemorado amplamente por todo o setor. O valor anual destinado ao fundo e arrecadado pelo próprio setor gira em torno de R$ 4 milhões anuais.

Paulo Pires, presidente da Fecoagro, destacou o acordo que determinou que a partir de agora 70% dos recursos sejam efetivamente destinados para assistência técnica – outros 20% serão para projetos de desenvolvimento e apoio e 10% para custeio administrativo de entidade representativa do setor.

“Antes desse acordo histórico, não havia uma regra sobre a destinação para apoio técnico ao produtor e até 50% chegava a ser gasto com burocracias”, explica Pires.

Guilherme Portella, presidente do Sindilat, também destacou essa nova formatação como uma grande conquista para o setor.

“Estimamos em cerca de R$ 20 milhões parados em depósitos judiciais represados, e ainda teremos agora as contribuições que virão, igualmente com 70% focados na assistência técnica para melhorar a produtividade do leite com apoio direto ao produtor rural”, acrescenta Portella.

Presidente da Farsul, Gedeão Pereira avalia que a retomada do Fundoleite permitirá ao setor seguir em breve o mesmo caminho traçado pelo arroz, que encontrou novas fontes de riqueza e mercados nas exportações.

“O arroz voltou a ter rentabilidade e crescimento quando encontrou o caminho do porto e passou a exportar. E o segmento de lácteos pode trilhar esse mesmo caminho. O mercado asiático é um dos que está demandando produtos lácteos de qualidade e onde podemos ter novos embarques”, ressaltou Gedeão.

Presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva aproveitou a cerimônia para pedir apoio aos produtores afetados pela estiagem e que teriam que pagar em breve sementes adquiridas pelo programa Troca-Troca, do governo do Estado. O pedido foi respondido quase de imediato por Leite, que anunciou que postergará a cobrança dos pagamentos, em um valor total de cerca de R$ 4 milhões que não precisará ser desembolsado agora pelos produtores afetados pela falta de chuva no Estado entre 2020 e 2021.

O Fundoleite e a importância do setor para o Estado

Implementado em 2013 via Lei 14.379, o Fundoleite não era renovado desde 2016. Isso significa que, nos últimos cinco anos, não havia definição sobre a política pública dedicada ao setor. Como a questão estava pendente, os recursos – cerca de R$ 4 milhões anuais – estavam sendo depositados em juízo.

O Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de leite do país, com 4,24 bilhões de litros ao ano. Conforme levantamento da Emater, o Estado tem cerca de 65 mil produtores que vendem leite regularmente para indústrias com inspeções municipais, estaduais e federais. A atividade está presente em cerca de 450 dos 497 municípios gaúchos.